Política de Serviço
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao fazer o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Maia Express - que atua no mercado de prestação de serviços na internet, fornece uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros.
A Maia Express disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem o produto que pretendem adquirir.
Portanto, a Maia Express não oferece produtos próprios. Os produtos são operados e administrados pela Maia Express na rede mundial de computadores (“Internet”).
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Maia Express deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de ter entendido e aceitar todas as condições condicionais do Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Maia Express
- OBJETO
1.1 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se de que seu cadastro não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.
1.2 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir produtos que encontrar, mediante a limitação dos termos e condições aqui especificadas e pagamento como exigido em cada compra, sujeito aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.3 O prazo de entrega dos produtos variam de acordo com a região do USUÁRIO. Para São Paulo - Capital, a entrega será feita em até 13 dias; Para regiões mais distantes, em torno de 15 dias; para o Norte do país e região amazônica, aproximadamente 23 dias.
1.4 A publicação, aquisição e entrega dos produtos ocorrerá conforme as seguintes etapas:
- a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela Maia Express e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
- b) A Maia Express se empenha na seleção de bons fornecedores e produtos de boa qualidade, para que o USUÁRIO tenha boas experiências de compras.
- c) Escolha do produto: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto poderá fazê-lo na LOJA VIRTUAL Maia Express
- d) Entrega dos Produtos Ofertados: A LOJA VIRTUAL Maia Express acompanha a compra do USUÁRIO do início ao fim, e se coloca à disposição para buscar solução, caso haja algum problema com o produto ou com a entrega, para garantir que o USUÁRIO tenha uma boa experiência de compra.
2.1 Os serviços da Maia Express estão disponíveis para todas as pessoas maiores de 18 anos.
- CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras.
OBSERVAÇÃO - Exigência da Alfândega no Brasil - No preenchimento do pedido de um produto, é necessário colocar o nome completo da pessoa que vai receber esse produto conforme consta em seu CPF.
3.2 A Maia Express não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade e exatidão dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A Maia Express se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 O USUÁRIO expressamente aceita que a Maia Express e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a Maia Express e novidades da plataforma.
Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
- PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS serão feitos através de empresa terceirizada responsável pela gestão de pagamentos.
4.2 A Maia Express não intervém nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável pela gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Maia Express.
- MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A Maia Express poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações.
5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
- PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A Maia Express tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs.
- OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela Maia Express e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.
7.2 Os USUÁRIOs após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa Maia Express e o lojista alcance seu objetivo.
- VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Maia Express bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados.
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