ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Ao fazer o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Maia Express - que atua no mercado de prestação de serviços na internet, fornece uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros.

Maia Express disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem o produto que pretendem adquirir.

Portanto, a Maia Express não oferece produtos próprios. Os produtos são operados e administrados pela Maia Express na rede mundial de computadores (“Internet”).

Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Maia Express deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de ter entendido e aceitar todas as condições condicionais do Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Maia Express

  1. OBJETO

1.1 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se de que seu cadastro não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.

1.2 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir produtos que encontrar, mediante a limitação dos termos e condições aqui especificadas e pagamento como exigido em cada compra, sujeito aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.

1.3 O prazo de entrega dos produtos variam de acordo com a região do USUÁRIO. Para São Paulo - Capital, a entrega será feita em até 13 dias; Para regiões mais distantes, em torno de 15 dias; para o Norte do país e região amazônica, aproximadamente 23 dias.

1.4 A publicação, aquisição e entrega dos produtos ocorrerá conforme as seguintes etapas:

  1. a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela Maia Express e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
  2. b) A Maia Express se empenha na seleção de bons fornecedores e produtos de boa qualidade, para que o USUÁRIO tenha boas experiências de compras.
  3. c) Escolha do produto: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto poderá fazê-lo na LOJA VIRTUAL Maia Express
  4. d) Entrega dos Produtos Ofertados: A LOJA VIRTUAL Maia Express acompanha a compra do USUÁRIO do início ao fim, e se coloca à disposição para buscar solução, caso haja algum problema com o produto ou com a entrega, para garantir que o USUÁRIO tenha uma boa experiência de compra.

2.1 Os serviços da Maia Express estão disponíveis para todas as pessoas maiores de 18 anos. 

  1. CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras.

OBSERVAÇÃO - Exigência da Alfândega no Brasil - No preenchimento do pedido de um produto, é necessário colocar o nome completo da pessoa que vai receber esse produto conforme consta em seu CPF.

3.2 A Maia Express não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade e exatidão dos dados pessoais cadastrados.

3.3 A Maia Express se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4 O USUÁRIO expressamente aceita que a Maia Express e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a Maia Express e novidades da plataforma.

Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.

 

  1. PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS serão feitos através de empresa terceirizada responsável pela gestão de pagamentos.

4.2 A Maia Express não intervém nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável pela gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Maia Express.

 

  1. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

5.1 A Maia Express poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações.

5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

 

  1. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A Maia Express tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs.

 

  1. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela Maia Express e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.

7.2 Os USUÁRIOs após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa Maia Express e o lojista alcance seu objetivo.

 

  1. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Maia Express bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados.

       

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